Os partidos, federações e coligações que tiveram candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas, ou cujos candidatos renunciaram ou faleceram, têm até esta segunda-feira, 16, para solicitar a substituição dos nomes. O prazo, regulamentado pela Lei n° 9.504/1997 e pela Resolução n° 23.609/2019, é decisivo para a manutenção das candidaturas nas eleições municipais de 2024.
As substituições devem ser feitas por meio do Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex). Apenas em caso de falecimento de um candidato, o prazo para a troca pode ser prorrogado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em outras situações, como renúncia, mesmo que a candidatura já tenha sido aprovada judicialmente, o candidato estará impedido de concorrer ao mesmo cargo.
Com a proximidade do primeiro turno das eleições, que acontecerá dentro de três semanas, o prazo para a troca de candidatos é crucial para que partidos e coligações mantenham suas estratégias de campanha e suas chances nas urnas.