Os inspetores do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) encontraram graves problemas estruturais em 15 escolas em nove municípios durante a operação Educação em áreas rurais do estado do Ceará, Brasil.
As inspeções ocorreram entre 24 e 26 de abril, e as escolas estavam localizadas em Baturité, Boa Viagem, Catarina, Choró, Independência, Quixadá, Quixeramobim, Tejuçuoca e Viçosa do Ceará, que foram selecionadas com base nos indicadores de situação crítica apresentados no Censo Escolar de 2022.
As condições das escolas foram relatadas como inadequadas, com problemas que variam de paredes rachadas, telhados vazando e pisos deteriorados à falta de infraestrutura essencial como rampas de acesso para pessoas com deficiência, sistemas de esgoto e água potável. Das escolas inspecionadas, 93% não tinham sistema de esgoto, 20% não tinham fornecimento regular de água potável e 66% não tinham acessibilidade adequada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Além disso, nenhuma das escolas inspecionadas tinha uma câmera de segurança funcional ou um certificado válido de inspeção do Corpo de Bombeiros.
De acordo com os relatórios dos inspetores, 86% das escolas inspecionadas não tinham biblioteca, impactando as condições de aprendizagem e ensino tanto dos estudantes quanto dos professores. As 15 escolas avaliadas têm um total de 723 alunos, e 93% deles seguem um modelo de educação multisseriado, no qual alunos de várias séries do ensino fundamental fazem parte de uma única turma.
Luís Cássio, o inspetor executivo do TCE Ceará, relatou que as inspeções envolveram a avaliação de cerca de 200 itens, desde aspectos estruturais até prevenção de incêndios e segurança. Os resultados serão utilizados para formular sugestões e determinações aos municípios para solucionar os problemas encontrados.
A operação Educação no Ceará foi executada simultaneamente por 32 Tribunais de Contas do país, envolvendo mais de 780 técnicos visitando 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. As inspeções foram realizadas com suporte técnico do Instituto Rui Barbosa e apoio institucional da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas Municipais (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC). As inspeções têm como objetivo aumentar a expectativa de controle e incentivar os gestores a fornecer melhores serviços públicos.
Com informações: TCE-CE