O município de Santa Quitéria se vê diante de um dilema que perdura há mais de duas décadas: a possível exploração de uma imensa reserva de urânio e fosfato, protagonizada pelo Consórcio Santa Quitéria, composto pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e pela empresa Galvani, do setor de fertilizantes. Com promessas de riqueza e empregos, o projeto enfrenta resistência, especialmente nas comunidades rurais, onde a população receia pela radiação e pela exaustão das já escassas fontes de água na região.
Descoberta em 1974, a jazida, que abriga a maior reserva de urânio do país, representa um empreendimento estratégico para o consórcio, que nega impactos severos na água local e riscos à saúde. Contudo, a população expressa suas preocupações, e movimentos como o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) organizaram passeatas e protestos contra a exploração, clamando "água sim, urânio não".
A aprovação recente da Comissão Nacional de Energia Nuclear para a exploração do fosfato é um passo crucial, enquanto a autorização para a mineração do urânio está sob análise. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) aguarda o estudo de impacto ambiental para decidir sobre o licenciamento, sendo esta a terceira tentativa do consórcio em duas décadas.
A população, cuja apreensão cresce com a proximidade da extração de urânio, destaca a questão da água como ponto crítico. A cidade de Santa Quitéria enfrenta problemas de abastecimento, e o açude Edson Queiroz, principal fonte de água, também será usado para a mineração. O governo estadual comprometeu-se a construir uma adutora para abastecer tanto a operação quanto a população, mas isso é visto pela comunidade como uma espécie de "chantagem".
O consórcio, por sua vez, afirma que o projeto trará benefícios econômicos e sociais, mas a população teme repetir o cenário de Caetité (BA), única área de mineração de urânio no Brasil, atualmente sob investigação devido a denúncias de contaminação. O debate envolve não apenas questões ambientais, mas também as garantias de segurança e contrapartidas oferecidas às comunidades afetadas.
Enquanto as etapas burocráticas avançam, a população de Santa Quitéria teme o despertar da mina, um gigante adormecido que antes só era lembrado em períodos eleitorais, quando promessas de empregos na mineração eram trocadas por votos. O futuro da cidade está em jogo, pendendo entre a expectativa de progresso econômico e os receios de um impacto irreversível na vida cotidiana e no meio ambiente local.
"Sobre a publicação "'Água sim, urânio não': agricultores no CE temem que mineração esgote açude e contamine população", o Consórcio Santa Quitéria elencou informações complementares e importantes que gostaria de esclarecer à sociedade e, se possível, serem contemplados na reportagem online, uma vez que a mesma se torna uma importante fonte de consulta sobre o Projeto Santa Quitéria.
Segue abaixo a nota de esclarecimento do Consórcio Santa Quitéria:
Nota de Esclarecimento Consórcio Santa Quitéria
Sobre a reportagem "'Água sim, urânio não': agricultores no CE temem que mineração esgote açude e contamine população", publicada em 15 de dezembro de 2023 pelo veículo Repórter Brasil, o Consórcio Santa Quitéria, formado pela Indústrias Nucleares do Brasil - INB e Galvani, esclarece que:
Recursos hídricos
- O volume de água que será consumido pelo Projeto Santa Quitéria não irá impactar a disponibilidade de água para a população. Para consumir a água da região, o Consórcio Santa Quitéria solicitou e obteve a Outorga junto à Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (COGERH), do Governo do Estado do Ceará, disponibilizando a vazão necessária para a operação do Projeto.
- De acordo com os estudos realizados por órgãos do Governo do Estado do Ceará, o açude Edson de Queiroz possui capacidade suficiente para abastecer o Projeto Santa Quitéria sem prejuízos ao consumo de água das comunidades. É importante mencionar que, no caso de eventual escassez, a prioridade de consumo de água é do ser humano, seguido dos animais. Nesta hipótese, a indústria suspende o uso até que seja regularizada a situação. Este procedimento é previsto na Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997.
- Importante pontuar que, mesmo no pior cenário histórico do Açude Edson Queiroz, o consumo de água pelo Projeto Santa Quitéria não ultrapassaria 3% do volume do reservatório no mês e, portanto, não afetaria o abastecimento. No cenário atual, o consumo de água mensal seria de, no máximo, 0,5% do volume do reservatório.
- Vale ressaltar ainda que não haverá liberações de líquidos ou quaisquer outros efluentes das instalações do Projeto Santa Quitéria. Tudo será reciclado no processo produtivo em circuito fechado, que impede que os líquidos e efluentes saiam do circuito e atinjam o subsolo ou demais cursos d'água.
Saúde e segurança
- O Projeto Santa Quitéria reforça que não irá contaminar a água, o ar, o solo, nem as lavouras ou as criações de animais da região. Em todas as áreas do processo produtivo e nas localidades vizinhas serão instalados equipamentos para monitorar a radiação e poeira no ambiente. Os órgãos reguladores fiscalizarão, de forma rígida e constante, os resultados desse processo de monitoramento.
- Mesmo com baixa concentração de material radioativo presente em toda a área do Projeto, foi feita uma Modelagem de Impacto Radiológico Atmosférico. Esse estudo simula toda a operação esperada com o desenvolvimento da mina, o beneficiamento, a estocagem, o transporte e as condições de exposição de todas as superfícies que podem ser alcançadas pelo vento e, ocasionalmente, terem suas partículas suspensas no ar.
- O limite admitido pela legislação da CNEN é de 1 mSv/a, que é considerado um valor seguro para a saúde da população. No entanto, para trabalhar com uma segurança ainda maior, a CNEN orienta sempre utilizar um valor menor do que o limite, que é o valor de referência de 0,3 mSv/a. Os resultados obtidos no estudo mostraram que o nível de exposição máximo nos limites da propriedade da Fazenda Itataia será abaixo do valor de referência de 0,3 mSv/a.
- Importante destacar que a atividade será sistematicamente monitorada e os resultados acompanhados pela CNEN, a qual tem autoridade para intervir a qualquer momento, e até paralisar a operação, se entender que a segurança radiológica não está adequada."