O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou, neste domingo (15), em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, que o governo não pretende elevar a carga tributária com a reforma tributária em discussão no Congresso Nacional. Após receber alta do Hospital Sírio-Libanês, Lula destacou que o foco deve ser o cumprimento das regras já existentes para melhorar a arrecadação.
“Não queremos fazer uma reforma para aumentar tributos neste país. Se o Brasil arrecadar corretamente os tributos já estabelecidos por lei, teremos recursos suficientes para cuidar do país. Não é preciso aumentar tributo”, enfatizou o presidente.
Câmara retoma análise nesta semana
A proposta de regulamentação da reforma, aprovada no Senado na última semana, retorna à Câmara dos Deputados para revisão final. O texto estabelece as regras para os novos impostos sobre consumo, incluindo o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Entretanto, ajustes feitos pelos senadores indicam uma alíquota que pode chegar a 27,91%, o que preocupa parlamentares e o governo.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da proposta na Câmara, afirmou que trabalhará para limitar a alíquota do IVA ao teto de 26,5%, como previsto inicialmente. “O mais importante é garantir uma reforma que não ultrapasse essa trava de 26,5% sobre consumo e serviços”, declarou Lopes.
Com o recesso parlamentar se aproximando, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cancelou as reuniões das comissões para priorizar a análise de projetos urgentes, incluindo a reforma tributária. Após a votação na Câmara, a proposta seguirá para sanção presidencial.
Análise econômica e próximas ações
Lula informou que discutirá o tema com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma reunião prevista para quinta-feira (19), quando retorna a Brasília. Segundo o presidente, a equipe econômica irá avaliar as mudanças propostas pela Câmara para assegurar que a reforma não resulte em aumento da carga tributária.
O governo aposta que uma arrecadação mais eficiente dos tributos já existentes será suficiente para atender às demandas do país, sem a necessidade de criar novos impostos ou elevar alíquotas.
Com informações do portal InfoMoney.