Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um rombo bilionário nas contas do Ministério da Educação (MEC), comandado por Camilo Santana (PT). O relatório, obtido pela imprensa, identificou distorções que somam R$ 4,3 bilhões nas demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2024, colocando em xeque a gestão do ex-governador cearense à frente da pasta.
A maior irregularidade, segundo a CGU, é uma diferença de R$ 3,3 bilhões entre o que foi registrado como bens móveis no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e os controles internos de universidades e institutos federais. O órgão apontou uma superavaliação do patrimônio, que compromete a veracidade do balanço patrimonial do MEC. “Os valores registrados nos sistemas próprios de 53 entidades avaliadas são inferiores aos informados no SIAFI”, afirma o relatório.
Outro ponto crítico foi a falha na apuração da depreciação de bens, que gerou uma distorção de mais R$ 1 bilhão. A CGU ressalta que essas discrepâncias prejudicam a transparência e a utilidade dos demonstrativos contábeis para avaliar a real situação patrimonial da pasta.
Além disso, as provisões de longo prazo explodiram: de R$ 1,2 bilhão em 2023 para impressionantes R$ 109 bilhões em 2024. A justificativa apresentada pela equipe de Camilo não atende aos requisitos legais, omitindo informações básicas como prazos, reversões e critérios para os cálculos.
A CGU também criticou a gestão dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs): 2.190 termos ainda não tiveram suas prestações de contas concluídas, o que representa R$ 3,8 bilhões em recursos públicos sem a devida comprovação de uso até janeiro de 2025.
As revelações agravam a situação política de Camilo Santana, que vinha sendo cotado como nome forte do PT para futuras disputas majoritárias. Agora, o titular da Educação terá que dar explicações convincentes ao Congresso e à sociedade sobre os indícios de má gestão e falta de controle nos recursos públicos sob sua responsabilidade.
Com informações do Metrópole
Posicionamento do MEC
Está disponível no portal da Controladoria-Geral da União (CGU) o Relatório de Avaliação do Ministério da Educação - Exercício 2024. O documento é fruto de procedimentos recorrentes de controle interno e contou com apoio irrestrito da pasta para sua produção.
As ocorrências do Relatório são de natureza técnica ou contábil, comuns em processos complexos de gestão, absolutamente sem qualquer indício de desvio ou ilicitude, tampouco prejuízo efetivo ou irregularidade. Trabalho também apontou avanços na gestão financeira e operacional da pasta.
O MEC reafirma o compromisso com a transparência e a integridade na administração pública e com o fortalecimento dos processos de controle interno.
Assessoria de Comunicação Social do MEC