Cada vez mais comuns nas ruas de Fortaleza, os motoristas que aproveitam o sinal vermelho para checar mensagens ou redes sociais estão sujeitos a multas. Mesmo com o veículo parado momentaneamente, a prática é considerada infração de trânsito e pode ser flagrada pelas câmeras de videomonitoramento instaladas na cidade.
A fiscalização ganhou força em 2024, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) a multar condutores com base nas imagens. De acordo com a resolução nº 909/2022 do Contran, infrações detectadas “on-line” podem ser registradas sem abordagem presencial, desde que previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segundo a AMC, apenas condutas flagradas em tempo real pelos agentes são autuadas, e as imagens não ficam armazenadas. O órgão reforça que o uso do celular ao volante, mesmo em paradas temporárias, como engarrafamentos ou semáforos fechados, é infração gravíssima, com multa de R$ 293 e sete pontos na carteira.
Especialistas alertam que o celular está entre as principais causas de distrações fatais no trânsito. “Basta uma mensagem para o condutor percorrer até 100 metros sem atenção, o que pode causar atropelamentos e colisões”, explica o advogado Daniel Siebra, presidente da Comissão de Trânsito da OAB-CE. Para ele, a medida é dura, mas necessária para aumentar a segurança viária.