O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e com apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil, realizou na manhã desta terça-feira (1º/04) a Operação “Caçoeira”, que tem como alvo quatro advogados investigados por ingressarem com ações judiciais em nome de idosos sem o conhecimento ou consentimento das vítimas.
Segundo o MPCE, os suspeitos teriam utilizado dados de pessoas idosas – em sua maioria analfabetas, aposentadas e moradoras da zona rural – para ajuizar processos contra instituições bancárias. As ações eram movidas em nome dessas pessoas, mas os valores obtidos após decisões favoráveis ficavam, em grande parte, com os advogados, que repassavam apenas uma pequena quantia às vítimas.
Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão nos municípios de Aracoiaba, Beberibe, Canindé, Eusébio, Fortaleza e Paramoti, incluindo residências e escritórios dos investigados. A operação contou com o acompanhamento da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), conforme prevê o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94).
As investigações começaram em 2019, após a Vara Única da Comarca de Madalena identificar indícios da prática criminosa. Os suspeitos teriam se apresentado às vítimas com informações falsas para obter documentos e ingressar com as ações. Após o ajuizamento, limitavam o acesso dos idosos às informações processuais, mantendo-os alheios aos desdobramentos e aos valores recebidos.
Os crimes investigados incluem falsidade ideológica e documental, apropriação indébita, associação criminosa e atos contra a administração da Justiça. O nome da operação, “Caçoeira”, faz alusão a uma técnica de pesca, simbolizando a maneira como os suspeitos “captavam” vítimas vulneráveis para se beneficiar financeiramente de forma ilícita.
Fonte: MPCE