A partir de 1º de abril de 2025, a alíquota do ICMS sobre compras internacionais feitas pela internet subirá de 17% para 20%, encarecendo itens de plataformas como Shein, Shopee e Aliexpress.
Com a mudança, uma compra de US$ 40 (aproximadamente R$ 243) terá um custo final de R$ 340, incluindo o ICMS e o imposto de importação federal, ambos de 20%. Atualmente, esse mesmo item sai por R$ 330.
A decisão foi tomada pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), que argumenta que a medida busca equilibrar a competitividade entre produtos importados e nacionais. A implementação ainda depende da aprovação nas Assembleias Legislativas estaduais.