No município do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, uma operação conduzida por auditores fiscais do Ministério do Trabalho resultou no resgate de 12 trabalhadores que estavam submetidos a condições degradantes, caracterizando uma situação análoga à escravidão. As vítimas, provenientes das cidades de Miraíma, Irauçuba, Caridade e Cascavel, no interior do Ceará, foram aliciadas para exercer atividades na construção civil.
Ao chegarem ao canteiro de obras, os trabalhadores encontraram-se em alojamentos precários, com instalações sanitárias em condições insalubres. Além disso, eram submetidos a jornadas de trabalho exaustivas, sem o devido descanso semanal, e sem qualquer registro em carteira de trabalho, em clara violação das normas trabalhistas.
Diante das flagrantes irregularidades, os auditores fiscais embargaram imediatamente a obra, considerando o risco grave e iminente à integridade física dos trabalhadores.
Como consequência da ação fiscalizatória, os 12 trabalhadores resgatados receberam um total de aproximadamente R$ 95.693,33 em verbas rescisórias referentes ao período laborado para o empregador. Além disso, foram emitidas guias de Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, garantindo-lhes o direito a três parcelas de um salário mínimo cada. Após a regularização dos pagamentos, os trabalhadores foram assistidos no retorno aos seus respectivos municípios de origem.
A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Secretaria de Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará, que se engajaram no atendimento e apoio aos trabalhadores resgatados.
Entretanto, a ocorrência ainda está em andamento devido ao embargo da obra e à lavratura de infrações por parte da empresa responsável, indicando a necessidade contínua de vigilância e ação contra práticas de exploração e violação dos direitos trabalhistas.
