Na iminência do anúncio do reajuste dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma realidade preocupante emerge para a parcela de aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. Em contraste com aqueles que ganham até esse valor, essa camada da população terá apenas a reposição da inflação, sem qualquer aumento real em seus proventos.
A prática, já adotada nos últimos anos, aguarda a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), prevista para quinta-feira desta semana. Com base nesse indicador, será oficializada uma portaria que ratificará a desafiadora realidade dos aposentados com rendimentos superiores ao salário mínimo.
Os números não são alentadores. Até novembro de 2023, o índice acumulado do INPC alcançou 3,14%, enquanto nos últimos 12 meses, atingiu 3,85%. A expectativa de especialistas é que o índice anual de 2023 encerre em torno de 3,4%. Diante desses dados, os aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo podem esperar uma depreciação em seus benefícios, limitada à taxa de reposição da inflação.
A situação se inverte para os beneficiários da Previdência Social, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que recebem até um salário mínimo. Essa parcela da população terá um ganho real, superando a simples reposição da inflação. O reajuste seguirá o aumento do salário mínimo, fixado em R$ 1.412 para 2024, representando um acréscimo de 6,97% em comparação aos R$ 1.320 do ano anterior.
A determinação do novo salário mínimo baseou-se na inflação entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, totalizando 3,85%, além de mais três pontos percentuais referentes ao ganho real, vinculado à expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022.
O impacto da atualização dos benefícios do INSS abrange aproximadamente 39 milhões de pessoas, incluindo os beneficiários do BPC, sendo que cerca de 67% desse contingente recebem até um salário mínimo.
Assim que o INPC for divulgado, os Ministérios da Previdência e da Fazenda tomarão medidas rápidas, editando uma portaria conjunta para oficializar o reajuste dos benefícios previdenciários. Adicionalmente, o percentual corrigirá as faixas de contribuição e o teto do INSS, atualmente estabelecido em R$ 7.507,49, buscando garantir a estabilidade do sistema previdenciário diante dos desafios econômicos do país.