O cenário rodoviário brasileiro parece estar prestes a passar por mais uma reviravolta, e dessa vez, o retorno da cobrança do DPVAT está na mira do Governo Lula. O imposto de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres, extinto em 2021, pode ressurgir das cinzas e voltar a pesar no bolso do contribuinte.
A Caixa Econômica Federal, que assumiu a gestão dos recursos do DPVAT em 2021, alerta para a iminente falta de verbas. Com aproximadamente R$ 790 milhões remanescentes no fundo, o montante seria suficiente apenas para cobrir indenizações até o meio de novembro de 2023. A incerteza paira sobre o destino das vítimas de acidentes de trânsito, enquanto o Governo Federal busca uma solução para reabastecer os cofres do DPVAT.
O DPVAT, responsável por cobrir despesas médicas, indenizações por invalidez permanente e morte em acidentes de trânsito, foi extinto em 2021 por decisão do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, seguindo recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). A justificativa para a extinção girava em torno da prevenção de fraudes, mas a medida foi alvo de intensas críticas na época.
Ao extinguir o DPVAT, Bolsonaro transferiu a gestão dos recursos e pagamentos para a Caixa Econômica Federal, após um contrato com a Susep. Contudo, anos sem a cobrança resultaram em uma nova série de críticas. As vítimas de trânsito, agora privadas de atendimento presencial, enfrentam dificuldades com um aplicativo que apresenta inconsistências, gerando descontentamento e questionamentos sobre a efetividade da nova gestão.
No final de outubro de 2023, o atual Governo Federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reformular o DPVAT. No entanto, a discussão sobre a proposta foi adiada para este ano, sem data e valor definidos. A população aguarda ansiosamente para saber se a cobrança será retomada e, caso positivo, como isso impactará a sociedade e os envolvidos nas estatísticas de acidentes de trânsito.
O retorno do DPVAT coloca em evidência não apenas questões financeiras, mas também um embate entre diferentes visões sobre a justiça social e a responsabilidade do Estado na proteção dos cidadãos. Resta agora acompanhar de perto os desdobramentos desse capítulo, observando se a medida será realmente benéfica para a sociedade ou se, mais uma vez, será alvo de críticas e controvérsias.