Um quadro preocupante, estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) destaca que um terço dos municípios brasileiros está enfrentando graves dificuldades para manter suas finanças em ordem. Os resultados vêm do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) referente a 2022 e revelam uma situação delicada em mais de 40% dos municípios do país.
O estudo analisou dados de 5.240 municípios, representando 97,1% da população brasileira, que forneceram informações de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No entanto, 328 municípios ficaram de fora por não cumprir as obrigações ou apresentar informações inconsistentes.
Para classificar a situação das prefeituras, a Firjan utiliza quatro indicadores: autonomia, gasto com pessoal, liquidez e investimentos. Com base nesses critérios, os municípios recebem uma nota que varia de zero a um, determinando se estão em situação crítica (abaixo de 0,4), difícil (entre 0,4 e 0,6), boa (entre 0,6 e 0,8) ou excelente (acima de 0,8).
A média nacional atingiu 0,6250 ponto em 2022, marcando a primeira vez desde 2013 que o índice atingiu a marca de boa gestão. Esta edição do estudo apresentou a quinta alta consecutiva e o maior valor na série histórica. Entre 2017 e 2022, o IFGF aumentou de 0,4075 para 0,6250.
Nas capitais, o índice de 2022 atinge 0,7452, com Salvador liderando o ranking de melhor desempenho com 0,9823 pontos. Na categoria de gestão excelente, também se destacam Manaus (0,9145), São Paulo (0,8504), Vitória (0,8412), Curitiba (0,8350), Recife (0,8320) e Aracaju (0,8116). A pior situação foi observada em Campo Grande (0,3906 ponto), a única capital no nível crítico.
Os dados revelam que 41,9% dos municípios analisados estão em situação crítica (15,9%) ou difícil (26%). Em contrapartida, 36,3% têm uma gestão considerada boa, e 21,9% são avaliados como excelentes. Nota-se uma melhora em relação ao ano anterior, com menos municípios em situação crítica ou difícil.
Os pesquisadores da Firjan apontam que esses resultados são influenciados pela recuperação pós-pandemia, que estimulou a economia e, consequentemente, a arrecadação. Além disso, a inflação e o aumento na arrecadação de impostos contribuíram para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a principal fonte de receita para a maioria das cidades, atingir um recorde de R$ 146 bilhões no ano passado.
Jonathas Goulart, gerente de Estudos Econômicos da Firjan, destaca que "pontualmente, 2022 foi um ano de receita recorde, o que teve um impacto direto nos resultados do FPM."
[Com informações da Agência Brasil]