O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), tomou medidas rigorosas contra o Hospital Otoclínica Sul, em Fortaleza. Após denúncias sobre duas tragédias envolvendo crianças e alegações de negligência e falta de estrutura, uma fiscalização conjunta realizada pelo Decon, o Centro Operacional de Apoio à Saúde (Caosaúde), a Vigilância Sanitária do Estado do Ceará e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) revelou irregularidades.
O estabelecimento, que se autodenomina hospital, foi autuado por propaganda enganosa, deficiências estruturais e inadequação ao título de hospital, uma vez que não possui leitos de internação de enfermaria ou Unidade Terapia Intensiva (UTI). A falta de estrutura pode ter contribuído para o falecimento das crianças, de acordo com as investigações.
A autodenominação enganosa do Hospital Otoclínica Sul pode induzir os consumidores a escolher a unidade para tratamentos que ela não está apta a oferecer. Medidas cabíveis serão tomadas nos próximos dias para esclarecer e resolver a situação. O estabelecimento foi notificado para apresentar sua defesa em relação às condutas verificadas, e o MPCE está comprometido em garantir que os consumidores sejam protegidos e informados sobre os serviços de saúde disponíveis.