O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou o início de uma nova etapa do processo de Qualificação Cadastral de 2023, com o objetivo de bloquear os depósitos de quem possuí suspeita de irregularidade no cadastro. Essa ação já gerou confusões em alguns cantos do país.
Uma das mudanças mais significativas é que famílias unipessoais, ou seja, compostas por uma única pessoa, sofreram com o bloqueio do seu Bolsa Família. Isso ocorreu devido à antecipação dos bloqueios de benefícios decorrentes da Averiguação Unipessoal, que verificou possíveis inconsistências na composição familiar. Para voltar a receber o benefício, esses grupos terão que provar que cumprem com os limites de renda familiar, de até R$ 218 por pessoa.
Essa medida não afeta apenas o Bolsa Família, mas também os inscritos em outros programas, como a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O governo federal estima que existam 8,2 milhões de cadastros unipessoais no Cadastro Único, sendo que 4,9 milhões recebem o Bolsa.
Os bloqueios serão efetivados em abril, o que tem deixado os beneficiados preocupados. Em algumas unidades do Cadastro Único pelo país, como em Natal (RN), já é possível ver filas extensas de pessoas que tiveram seus benefícios bloqueados.
Para desbloquear o Bolsa Família, é necessário comprovar que o recebimento do auxílio é regular, cumprindo com os critérios de renda e provando que a composição familiar é verdadeira. Os representantes das famílias terão até julho para realizar esse processo.
A Qualificação Cadastral é uma ferramenta importante para garantir que o benefício chegue às famílias que realmente precisam. O MDS enfatiza que, mesmo com os bloqueios, ainda há recursos disponíveis para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social.